JUSTA DEMANDA

Na última terça feira, dia 16, a Subseção da OAB/RS de Tenente Portela-RS, através de sua diretoria e conselheiros, bem como de representantes da jovem advocacia, esteve em reunião no Tribunal de Justiça, conjuntamente com o presidente da Seccional da OAB/RS, 
o prefeito municipal, a primeira dama, e o presidente da Acisa.
A reunião foi agendada através da OAB Estadual com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, com o objetivo de tratar sobre diversas demandas que, há longo período, preocupam a comunidade portelense e os demais municípios da região com relação ao funcionamento da justiça local e as dificuldades em resolver o acúmulo de processos e a demora na prestação jurisdicional.
Diversas demandas vinham sendo levantadas, sendo algumas delas bastante recorrentes, como a do enorme número de processos represados na comarca, a falta de servidores, a dificuldade em agilizar o sistema. Um dos maiores problemas, gerador de tudo isso, sempre foi a comarca local ser uma comarca de primeira entrância. 
Ser uma comarca de primeira entrância favorece o acúmulo de processos ao longo do tempo, pois, invariavelmente, os magistrados não ficam 
na comarca e de tempos em tempos o fórum muda de comando, mudando, também, de administração. Em lugares onde existe um corpo de funcionários completo fica mais fácil de um novo magistrado se adequar e reorganizar seu trabalho, mas em lugares mais longe da capital, geralmente faltam funcionários que, seguidamente, pedem transferência para outras comarcas de entrâncias superiores, onde existem certas vantagens funcionais.
A informação da corregedora de que Tenente Portela é prioridade e que os processos de elevação de entrância e de criação da segunda vara estão em andamento é bastante significativa e nos traz uma nova perspectiva para a comarca local. Não bastassem essas informações, o Tribunal informou, ainda, na reunião de terça feira, que será designado mais um juiz para auxiliar nas demandas da justiça local, através do sistema virtual.
A corregedora, admitindo que as demandas da Subseção da OAB de Tenente Portela são pertinentes, afirmou que em todo o Estado existem diversas dificuldades, poucos recursos e uma grande demanda para aqueles que tentam proporcionar a justiça, mais ainda depois dos 
eventos climáticos e inundações que ocorreram, mas nem por isso se deve “normalizar o caos”, ou seja, não se deve admitir que as coisas que são difíceis e complexas sejam impossíveis de solucionar. 
Superar as dificuldades deve ser um esforço coletivo que envolva todos os setores organizados em um processo de cooperação.
O pleito da nova Subseção da OAB demonstra que não devemos desistir de buscar soluções, de bater nas portas mais indicadas para encontrar a evolução e as resoluções, por mais complexas que sejam as demandas, por mais que alguns acreditem que seja utopia ou devaneio.
A busca por melhorias, por soluções e alternativas é difícil e, na grande maioria das vezes, decepcionante, mas se existe algo que não podemos esquecer é de que somente alcançam algum objetivo aqueles que se comprometem, que agem com estratégia, que não se entregam para 
as dificuldades. Ainda temos que ver efetivados esses projetos, mas sem dúvida alguma as projeções e perspectivas são muito promissoras e otimistas.