Câmara de Vereadores de Tenente Portela aprova projetos e debate demandas da comunidade

A Câmara Municipal de Vereadores de Tenente Portela realizou, na segunda-feira, 27 de abril, sessão ordinária com a presença da presidente Micheli Vargas (PDT), que conduziu os trabalhos, e dos vereadores Cristiane Feyth (PSD), Itomar Ortolan (PSDB), Elisangela Berghetti (PL), Marcos Quevedo de Paula (PSDB), Mauro José Ludwig (PL), Luciano Berta Filipin (MDB) e Luisa Silva Barth (MDB). O vereador Jaine Sales não esteve presente na sessão. Durante o encontro, foram apresentadas indicações, pedidos de informação e projetos voltados ao desenvolvimento do município.

Entre os destaques, os vereadores Luciano Berta Filipin (MDB) e Luisa Silva Barth (MDB) propuseram iniciativas como o projeto “Esporte na Minha Cidade”, o programa “Portela Integra & Valoriza” e o “Mutirão pela Vida”, voltado à redução de filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram solicitadas melhorias como a limpeza do cemitério do Bairro São Francisco e informações sobre emendas impositivas. Já a vereadora Elisangela Berghetti (PL) apresentou requerimentos relacionados ao funcionamento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), coleta de lixo, execução de recursos da Lei Aldir Blanc, andamento da licitação de van para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA).

Na ordem do dia, foi aprovada por unanimidade a indicação de projeto de lei que institui praças sensoriais inclusivas no município, proposta pelos vereadores Luciano Berta Filipin (MDB) e Luisa Silva Barth (MDB), com foco na inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodiversidade. Também foi aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 017/2026, que trata da inclusão de dispositivos no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos especiais.

Já na terça-feira, 28 de abril, foi realizada sessão extraordinária, também presidida pela presidente Micheli Vargas (PDT). A sessão contou com a presença dos mesmos vereadores que participaram da sessão ordinária, com exceção dos vereadores Luisa Silva Barth (MDB) e Jaine Sales, que não estiveram presentes. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Executivo nº 018/2026, que autoriza a concessão de subvenção econômica à Empresa Pública Rádio Municipal de Tenente Portela, além da abertura de crédito especial suplementar.

A aprovação do projeto reforça o apoio institucional à comunicação pública no município, garantindo recursos para manutenção e desenvolvimento das atividades da Rádio Municipal, considerada importante meio de informação e integração com a comunidade.

Folha Popular: Com informações da Câmara de Vereadores de Tenente Portela.