Governo do Estado lança planos de ação climática e de transição energética justa das regiões carboníferas

O governo do Estado lançou, na tarde desta quinta-feira (18/6), dois instrumentos centrais para a descarbonização do Estado: o Plano de Ação Climática (Plac-RS) e o Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas (Ptej-RS). Os anúncios no Palácio Piratini foram feitos pelo governador Eduardo Leite e fazem parte da programação do 13º Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.

Os planos integram a Agenda Proclima2050, que reúne as principais estratégias estaduais para o enfrentamento das mudanças climáticas. As iniciativas buscam não apenas reduzir as emissões de gases de efeito estufa, mas também promover inovação, desenvolvimento sustentável, fortalecimento regional e maior resiliência às mudanças climáticas.

Leite destacou que os planos consolidam uma estratégia de longo prazo para tornar o Rio Grande do Sul mais resiliente, competitivo e preparado para os desafios climáticos. “Estamos transformando o enfrentamento das mudanças do clima em uma política de Estado. Com planejamento, ciência e responsabilidade, criamos as condições para reduzir emissões, fortalecer a capacidade de adaptação do Rio Grande do Sul e promover uma transição energética que concilie desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social”, disse.

O governador ressaltou, ainda, que a agenda climática também representa uma estratégia de desenvolvimento econômico, ao fortalecer a competitividade do Estado e ampliar sua capacidade de atrair investimentos. “A economia do futuro será cada vez mais orientada pela sustentabilidade. Ao estruturarmos uma agenda climática consistente, damos mais segurança para quem investe, estimulamos a inovação, abrimos novas oportunidades de negócios e posicionamos o Rio Grande do Sul como um Estado preparado para crescer de forma sustentável. Cuidar do clima também é gerar emprego, renda e desenvolvimento para os gaúchos”, destacou.

A titular da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, reforçou que os planos representam uma visão de longo prazo, posicionando o Estado com planejamento, inovação e compromisso com as próximas gerações.

“Os planos lançados são instrumentos estruturantes que integram mitigação, adaptação e desenvolvimento regional, com base técnica e ampla participação social. Mais do que diretrizes, estamos entregando ferramentas concretas para orientar decisões e impulsionar a transformação do Estado rumo a uma economia de baixo carbono, articulando crescimento econômico, proteção ambiental, segurança hídrica, resiliência territorial e qualidade de vida da população gaúcha”, afirmou Marjorie.

Plano de Ação Climática

O Plac-RS é o principal instrumento de planejamento climático do Estado, com horizonte até 2050. O documento estabelece diretrizes para mitigação das emissões, adaptação aos impactos do clima e fortalecimento da resiliência territorial, além de mecanismos de governança e financiamento climático. A construção do plano ocorreu de forma participativa, envolvendo órgãos públicos, instituições científicas, setor produtivo, municípios e organizações da sociedade civil.

Como parte do lançamento, também foi disponibilizado o Painel do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Rio Grande do Sul (Iegee-RS), com dados referentes ao período de 2018 a 2023. A ferramenta, disponível ao público, permite visualizar a evolução das emissões no Estado, identificar os principais setores emissores e acessar os dados em formato aberto, apoiando a tomada de decisões estratégicas.

Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas

Diante da importância da transição energética para o cumprimento das metas climáticas e da forte dependência histórica do carvão em regiões do RS, a Sema contratou o consórcio formado pelo WayCarbon e Centro Brasil no Clima (CBC) para elaborar o Ptej-RS. O trabalho teve como objetivo construir, em diálogo com os territórios afetados, estratégias para diversificar a economia local, reduzir a dependência do carvão e garantir que trabalhadores, comunidades e municípios envolvidos sejam considerados no processo de transição para uma economia de baixo carbono.

O plano estabelece estratégias para a redução gradual do uso do carvão mineral como fonte energética nas usinas termelétricas do Estado, nas regiões da Campanha e do Baixo Jacuí. A construção parte do princípio de que a transição energética deve ocorrer de forma equilibrada, garantindo proteção aos trabalhadores e às comunidades impactadas. Sua elaboração contou com ampla participação social, incluindo consultas públicas, reuniões regionais e missões técnicas com representantes de prefeituras, setor produtivo, sindicatos e sociedade civil.

Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas

Ainda durante a programação da 13ª Reunião do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, foram apresentados resultados parciais da iniciativa AdaptaCidades no RS, que apoia a elaboração de planos regionais de adaptação à mudança do clima. Essa etapa apresentou dados de cinco associações de municípios e três consórcios intermunicipais, abrangendo, ao todo, 139 municípios. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o AdaptaCidades tem como objetivo fortalecer a capacidade de Estados e municípios na formulação e implementação de estratégias de adaptação climática.

Criado em 2022, o Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas se consolidou como um espaço de diálogo e participação social, reunindo diferentes setores para a construção de propostas voltadas à mitigação e adaptação climática. A 13ª edição consolidou um avanço na agenda ambiental do Estado, com a apresentação de instrumentos estratégicos que reforçam o compromisso do RS com o desenvolvimento sustentável e a ação climática.

• Apresentação

_{Texto: Tamires Tuliszewski/Ascom Sema
Edição: Secom}