O Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul divulgou, na terça-feira, 7, uma nota de repúdio e denúncia relacionada a um episódio envolvendo um radialista da Rádio Municipal AM 620 e um vereador de Tenente Portela. A entidade classifica a situação como uma forma de intimidação, constrangimento e possível assédio moral contra o profissional.
Segundo o sindicato, os fatos teriam ocorrido a partir de 29 de setembro, principalmente durante atividades da Câmara de Vereadores e nas proximidades da emissora. A entidade afirma que o parlamentar teria feito manifestações na Câmara e nas redes sociais questionando a atuação do radialista e atribuindo parcialidade ao trabalho desenvolvido no programa.
O sindicato ressalta que críticas fazem parte do debate democrático, mas defende que profissionais da comunicação possam exercer suas funções sem sofrer constrangimentos ou intimidações. A entidade também afirma que eventuais discordâncias devem ser tratadas por meio do diálogo e dos mecanismos de direito de resposta.

Em manifestação pública, o radialista Michel Peter afirmou ter recebido a situação com preocupação e tristeza. Segundo ele, sua atuação profissional está voltada à informação da comunidade e ao interesse público.
Peter declarou que as divergências poderiam ter sido solucionadas por meio do diálogo e da apresentação de outras versões dos fatos. “Eu não sou adversário político de ninguém, não estou disputando eleição”, afirmou.
O radialista disse ainda que o direito de questionar, criticar e apresentar uma versão diferente faz parte do processo democrático, mas que isso não justificaria pressão ou constrangimento no ambiente de trabalho.
“O que não pode acontecer é uma divergência se transformar em pressão, constrangimento ou intimidação”, declarou.

O vereador Luciano Berta falou sobre o episódio. Segundo ele, as reclamações estavam relacionadas ao conteúdo de um programa da Rádio Municipal e à possibilidade de os vereadores citados apresentarem sua versão dos fatos.
Berta afirmou que havia solicitado espaço para manifestação e direito de resposta diante de críticas que teriam sido feitas ao grupo de oposição. O vereador reconheceu que demonstrou indignação ao observar o radialista durante a transmissão, mas negou ter feito ameaça ou manifestação com o objetivo de prejudicar o profissional.
“De minha parte, não houve nenhum tipo de manifestação que ameaçasse o serviço dele”, declarou.
Segundo Berta, sua indignação estava relacionada à impossibilidade de responder, no mesmo espaço, a assuntos nos quais seu nome e o de outros vereadores teriam sido mencionados.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal também divulgou posicionamento sobre o caso. Conforme a manifestação, as opiniões e pronunciamentos dos vereadores no exercício do mandato estão protegidos pela imunidade parlamentar, cabendo individualmente a cada parlamentar a responsabilidade por suas declarações.
A Mesa ressaltou, porém, que a posição de um vereador não representa necessariamente a manifestação institucional da Câmara ou dos demais integrantes do Legislativo.
O Legislativo também afirmou reconhecer a liberdade de imprensa e a atividade jornalística como direitos fundamentais, destacando a importância da imparcialidade, da responsabilidade e do direito de resposta quando houver questionamentos que possam atingir a honra, a imagem ou os interesses de pessoas ou instituições.
A Câmara defendeu ainda que a liberdade de imprensa inclui o direito à crítica e ao contraponto, dentro dos limites legais e com respeito mútuo. Segundo a Mesa, eventuais pessoas que se sintam ofendidas podem buscar os meios legais ou administrativos disponíveis.
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