Câmara de Tenente Portela aprova três projetos e recebe demandas da comunidade

A Câmara de Vereadores de Tenente Portela realizou sessão ordinária na segunda-feira (19), com manifestações na Tribuna Livre, apresentação de indicações ao Poder Executivo e votação de projetos de lei.

Antes do início dos trabalhos legislativos, a suplente de vereadora pelo PSDB, Diana Sales, utilizou a Tribuna Livre para compartilhar experiências relacionadas à sua candidatura ao cargo de deputada estadual, relatando aspectos de sua participação no processo eleitoral.

Também fez uso do espaço Valdir da Silva, do Valdomiro Lanches, que agradeceu à Casa Legislativa pelo empenho e pela parceria nas discussões e na votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026.

Vereadores apresentam demandas da comunidade

Durante a sessão, foram encaminhadas indicações ao Executivo Municipal com solicitações de melhorias em diferentes áreas.

O vereador Luciano Berta Filipin, com apoio de outros parlamentares, solicitou a realização de um mutirão de limpeza em todos os bairros, incluindo capina, recolhimento de entulhos e limpeza de espaços públicos. Também pediu o início das obras de asfaltamento do Bairro São Francisco.

Outra indicação solicita uma solução definitiva para os vazamentos da fossa comunitária do Bairro Mutirão. Conforme a justificativa apresentada, o esgoto corre a céu aberto há mais de 20 anos. O pedido prevê fiscalização sanitária e medidas urgentes para resolver o problema. As indicações tiveram subscrição das vereadoras Luisa Silva Barth e Elisangela Berghetti, conforme cada solicitação.

A vereadora Elisangela Berghetti apresentou indicação para que o município disponibilize transporte gratuito a estudantes e demais moradores inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2026. As provas estão previstas para os dias 8 e 15 de novembro, em Três Passos. A proposta busca facilitar o deslocamento dos participantes e ampliar o acesso à educação. O pedido foi subscrito pelo vereador Luciano Berta Filipin.

Já o vereador Mauro José Ludwig solicitou melhorias nas estradas da localidade do KM 12, especialmente nos trechos próximos às propriedades de Erno Schtur, Felipe Fleck e Claudio Machado. A indicação prevê recuperação das vias, com serviços de patrolamento, cascalhamento e compactação, conforme avaliação técnica. O pedido foi subscrito pelos vereadores Luciano Berta Filipin, Elisangela Berghetti e Luisa Silva Barth.

Três projetos do Executivo são aprovados

Os vereadores também aprovaram três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Municipal.

O Projeto de Lei nº 46/2026 altera a legislação municipal para autorizar a contratação temporária de profissionais para atuar na rede municipal de ensino. A proposta recebeu seis votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.

O Projeto de Lei nº 51/2026 altera a denominação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que passa a se chamar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. A matéria foi aprovada por unanimidade, com oito votos favoráveis.

Já o Projeto de Lei nº 53/2026 institui e ratifica o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (CIGRES), com aplicação ao município de Tenente Portela. O projeto também recebeu oito votos favoráveis, sem votos contrários.

A sessão reuniu pautas relacionadas à educação, infraestrutura, saneamento, saúde pública e mobilidade, com demandas apresentadas pelos parlamentares e deliberações sobre medidas administrativas do município.

Folha Popular: Com informações da Câmara de Vereadores de Tenente Portela