Câmara dos Deputados
Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pago por pequena empresa Texto volta ao Senado para nova análise, após modificação na Câmara 13/03/2026 16h15
Ex-dirigente da Contag será ouvido nesta segunda-feira pela CPMI do INSS A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16 horas, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos... 13/03/2026 16h15
Comissão aprova reserva 30% de fretes da União para caminhoneiros autônomos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 15h42
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal Texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado 13/03/2026 15h00
Comissão aprova porte de arma para tabeliães e registradores de cartórios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/03/2026 14h24
Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/03/2026 10h12
Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil Também foi aprovado Dia da Representatividade das Mulheres na Política; propostas seguem para análise do Senado 13/03/2026 09h36
Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), a continuação do debate sobre os resultados do 1º Exame Nacional de Av... 13/03/2026 09h36
Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/03/2026 09h36
Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 09h02
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/... 13/03/2026 08h27
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 07h52
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 17h12
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 17h12
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 17h12
Tenente Portela, RS
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