Câmara dos Deputados
Projeto prevê direito de responsável legal receber BPC por um ano após a morte da pessoa assistida Texto está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026 15h28
Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por me... 10/03/2026 14h52
Projeto proíbe privatização de empresas públicas de tecnologia da informação Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2026 14h52
Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2026 14h18
Deputado quer mobilizar estados e instituições contra o combate à pirataria; ouça a entrevista Primeira reunião de comissão externa prevê apresentação de plano de trabalho e votação de pedidos de informação sobre o comércio ilegal no país 10/03/2026 13h07
Projeto cria diretrizes para combater violência institucional contra mulheres no setor público Texto está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026 13h07
Projeto cria política nacional para ampliar acesso de pessoas com deficiência ao esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2026 13h07
Projeto proíbe licença-paternidade para agressores e em casos de abandono Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 10/03/2026 12h29
Projeto estabelece regras para reparação por dano moral Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 10/03/2026 09h58
Deputados podem votar projetos de proteção e saúde das mulheres Sessão desta terça-feira pode analisar propostas sobre violência doméstica, maternidade e participação política das mulheres 10/03/2026 09h10
Projeto suspende prazos processuais no aniversário do advogado Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2026 08h30
Projeto autoriza SUS a usar hospitais privados para zerar filas de cirurgia bariátrica A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 18h52
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 18h52
Projeto suspende prescrição de ação indenizatória de incapazes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 18h18
Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação ... 09/03/2026 17h08
Tenente Portela, RS
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