Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2026 08h23
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25) a Lei 15.352/26 , qu... 26/02/2026 18h20
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou comissão externa para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos da... 26/02/2026 18h20
Comissão aprova anistia da taxa da ANTT para empresas de ônibus no período da pandemia Proposta segue em análise na Câmara 26/02/2026 18h20
Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1... 26/02/2026 17h00
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 17h00
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 17h00
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 15h51
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 15h51
Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B... 26/02/2026 15h51
Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 15h51
Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú... 26/02/2026 15h19
Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 15h19
Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 15h19
Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 15h19
Tenente Portela, RS
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