Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 14h03
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h54
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h54
Comissão aprova medida que reforça o direito de autistas ao diagnóstico precoce Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h54
Comissão aprova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 11h54
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/07/2025 10h46
Comissão aprova classificação da espinha bífida como deficiência legal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 18/07/2025 09h41
Comissão aprova centros psicopedagógicos para crianças com altas habilidades no SUS Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2025 21h46
Para especialistas, prevenção de quedas entre idosos depende de políticas públicas integradas O Brasil tem pouco mais de 32 milhões de idosos, o que corresponde a quase 16% da população. De acordo com o Ministério da Saúde, um em cada três b... 17/07/2025 21h46
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2025 21h46
Comissão aprova oferta de educação especial ao aluno com deficiência que apresente laudo médico O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 20h42
Comissão aprova regra para facilitar identificação de preços de produtos por idosos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 20h42
Comissão aprova exigência de informações sobre calibragem em aparelhos de radioterapia Proposta segue em análise na Câmara 17/07/2025 20h42
Comissão aprova criação de programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 19h39
Comissão aprova projeto que suspende regulamentação da Lei da Mata Atlântica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 18h32
Tenente Portela, RS
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