Câmara dos Deputados
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los 13/11/2024 17h12
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/11/2024 17h12
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2024 16h06
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta 13/11/2024 12h54
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 13/11/2024 11h47
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór... 13/11/2024 11h47
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h... 12/11/2024 22h46
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto 12/11/2024 22h46
Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto 12/11/2024 21h40
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com... 12/11/2024 21h40
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024 12/11/2024 20h36
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para a ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024 12/11/2024 19h30
Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais Eles também reivindicaram regras claras sobre negociações coletivas e a regulamentação do direito de greve 12/11/2024 19h30
Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado A central contará com banco de dados para compartilhamento das informações dos jovens que se inscreverem para cursos ou vagas de emprego 12/11/2024 17h22
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 12/11/2024 17h22
Tenente Portela, RS
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