Câmara dos Deputados
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado 05/11/2024 21h42
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação 05/11/2024 18h27
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ... 05/11/2024 15h07
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação 05/11/2024 14h02
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta 05/11/2024 14h02
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 05/11/2024 14h02
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta 05/11/2024 12h56
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias 05/11/2024 10h48
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 05/11/2024 10h48
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais 05/11/2024 10h48
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta 05/11/2024 09h41
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos 05/11/2024 01h01
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado 05/11/2024 01h01
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher 05/11/2024 01h01
Câmara aprova MP que abre crédito orçamentário para produtores do RS contratarem seguro rural Também serão destinados recursos para recuperação da infraestrutura de pesquisa da Embrapa no estado 04/11/2024 22h51
Tenente Portela, RS
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