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Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários 04/11/2024 10h55
Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce... 04/11/2024 10h55
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito 04/11/2024 10h55
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios Recursos serão obtidos com remanejamentos internos, não afetando a meta de resultado fiscal 01/11/2024 20h10
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m... 01/11/2024 19h00
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada Texto seguirá para a CCJ da Câmara 01/11/2024 19h00
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos fisc... 01/11/2024 17h55
Comissão aprova proposta que assegura seguro de vida para jornalistas em cobertura externa Em 2022, houve aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional 01/11/2024 17h55
Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados Uma das propostas prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país 01/11/2024 17h55
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento Proposta ainda será analisada pela CCJ e depois pelo Plenário da Câmara 01/11/2024 16h51
Comissão de Educação aprova afastamento de aluna gestante para seis meses A estudante poderá fazer exercícios em casa que poderão ser complementados com ensino a distância 01/11/2024 16h51
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 01/11/2024 15h46
Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 01/11/2024 15h46
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 01/11/2024 14h42
Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 01/11/2024 14h42
Tenente Portela, RS
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