Câmara dos Deputados
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta 01/11/2024 13h36
Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito 01/11/2024 13h36
Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet 01/11/2024 12h30
Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto 01/11/2024 12h30
Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 01/11/2024 11h27
Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 01/11/2024 11h27
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida 01/11/2024 11h26
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/11/2024 08h11
Comissão aprova livre reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a livre reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas ... 31/10/2024 22h26
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais Proposta cria mecanismo para viabilizar contratos de gestão com as estatais hoje dependentes do Tesouro 31/10/2024 21h22
Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23 , que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) par... 31/10/2024 21h22
Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta Espaços de prática esportiva deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor 31/10/2024 21h22
Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga... 31/10/2024 19h14
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 31/10/2024 19h14
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 31/10/2024 18h07
Tenente Portela, RS
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