Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de rastreadores para impedir circulação de veículos com irregularidades Dispositivo permitirá aos órgãos de trânsito monitorar se o carro permanece parado na residência; a Câmara analisa a proposta 25/10/2024 13h41
Projeto concede cinco anos para prefeituras instalarem semáforos inteligentes Proposta abrange municípios com população superior a 150 mil habitantes 25/10/2024 13h41
Projeto muda regra sobre lance mínimo para bem penhorado pela Justiça Texto sugere que o bem possa ser vendido por menos da metade do preço avaliado; a Câmara discute a proposta 25/10/2024 12h36
Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre o nanismo O Congresso Nacional se ilumina de verde nesta sexta-feira (25) e sábado (26) em apoio ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas ... 25/10/2024 11h32
Medida provisória reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores para virar lei 25/10/2024 10h26
Frente ambientalista divulga recomendações para o Brasil na COP 29 Parlamentares e entidades pedem mais recursos para financiar transição energética em países em desenvolvimento 25/10/2024 09h21
Projeto prevê distribuição de cartilhas sobre bebês intersexos nas maternidades brasileiras O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexo... 24/10/2024 20h22
Câmara sedia exposição sobre a importância da filantropia no atendimento da população vulnerável A Câmara dos Deputados sedia até até 1º de novembro uma exposição que celebra o Dia Nacional da Filantropia (20 de outubro). Organizada pelo Fórum ... 24/10/2024 18h11
Projeto institui programa de turismo educacional Iniciativa será destinada a estudantes do ensino público, com prioridade para escolas com menor acesso a parques e monumentos históricos 24/10/2024 17h06
Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para retomada econômica do Rio Grande do Sul Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 24/10/2024 14h57
Projeto prioriza famílias com crianças na concessão de assistência para construir moradia Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; a Câmara discute a proposta 24/10/2024 14h57
Projeto determina o uso de bafômetros e drogômetros em testes de alcoolemia e toxicologia Hoje, o Código de Trânsito não menciona o uso desses dispositivos nas fiscalizações de trânsito; a Câmara discute a proposta 24/10/2024 14h57
Projeto mantém pagamento de precatório mesmo com recursos da advocacia pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/10/2024 09h32
Projeto em análise na Câmara regulamenta prática do peeling com fenol Procedimento deverá ser feito em hospital e com monitoramento de sinais vitais; deputados discutem o assunto 24/10/2024 08h26
Proposta proíbe dedução de perdas dos bancos com inadimplência de clientes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 23/10/2024 20h32
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