Câmara dos Deputados
Proposta amplia recursos de fundo de apoio a cidades em calamidades públicas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2024 09h45
Proposta amplia sanção para fraude licitatória durante estado de calamidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/10/2024 20h46
Comissão aprova projeto que cria Prêmio Frei Galvão do Mérito Social Proposta veio do Senado; como foi alterada na Câmara, volta para revisão dos senadores 21/10/2024 20h46
Comissão aprova mesmas regras de tratamento para diferentes agentes de saúde Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara antes de ir para o Senado 21/10/2024 20h46
Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos O texto aprovado também veda a redução do salário 21/10/2024 18h36
Comissão aprova incentivo à presença de mulheres na construção civil Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara, antes de ir para o Senado 21/10/2024 17h30
Estudo da Câmara mostra crescimento de dois pontos percentuais no número de mulheres eleitas Mulheres representam quase 18% do total de eleitos nos municípios, mas número ainda pode ser alterado no segundo turno 21/10/2024 17h30
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial Valor máximo que poderá ser usado será definido em regulamento posterior; a Câmara dos Deputados discute a proposta 21/10/2024 17h30
Comissão aprova dedução do IR de 100% de doação a projeto de gastronomia tradicional brasileira As doações ou patrocínios podem ser feitas tanto no apoio direto aos projetos como por meio de contribuições ao Fundo Nacional de Cultura 21/10/2024 15h22
Comissão aprova destinação de 30% do valor de multas sanitárias ao tratamento do câncer Para virar lei, a medida também precisa ser aprovada pelo Senado 21/10/2024 15h22
Projeto determina acompanhamento das séries históricas de chuvas no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2024 14h17
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil Cadastro também deverá identificar doadores, pelos nomes e valores doados; a Câmara dos Deputados discute a proposta 21/10/2024 13h13
Cancelado debate sobre andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana Foi cancelado debate que Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens promoveria amanhã sobre o andamen... 21/10/2024 13h13
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a terem intérprete de línguas indígenas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 21/10/2024 13h13
Comissão aprova exigência de curso para motorista reaver CNH cassada por uso de álcool ou drogas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2024 13h13
Tenente Portela, RS
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