Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública Na Câmara, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado 30/10/2024 15h01
Três nomes são lançados na disputa pela presidência da Câmara Deputados Hugo Motta, Antonio Brito e Elmar Nascimento confirmam candidaturas 30/10/2024 12h52
Projeto assegura a usuário acesso facilitado a banco de dados de serviço público Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 30/10/2024 12h52
Comissão aprova projeto que oferece exames de concurso pelo SUS para candidatos de baixa renda A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 30/10/2024 11h48
Projeto regulamenta identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional; a Câmara discute a proposta 30/10/2024 11h48
Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta 30/10/2024 10h40
Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes 30/10/2024 10h40
Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta 30/10/2024 09h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara 30/10/2024 00h55
Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado 30/10/2024 00h55
Eleição na Venezuela deve ser resolvida pelos venezuelanos, diz Celso Amorim Assessor especial da Presidência participou de audiência pública da Comissão de Relações Exteriores da Câmara 29/10/2024 23h51
Especialistas defendem que distribuidoras sejam proibidas de gerar energia elétrica Assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Minas e Energia 29/10/2024 21h41
Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame... 29/10/2024 19h33
Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe... 29/10/2024 18h28
Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover 29/10/2024 16h16
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