Câmara dos Deputados
Congresso terá frente parlamentar em defesa dos correspondentes bancários Foi lançada nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. O objetivo é reunir deputad... 23/10/2024 20h32
Projeto torna crime manter animais presos permanentemente em correntes Proposta será analisada pelas comissões da Câmara 23/10/2024 17h16
Comissão especial de juristas aprova anteprojeto de nova legislação para portos; trabalhadores protestam Texto agora seguirá para a análise do presidente da Câmara 23/10/2024 15h00
Lira defende diálogo para ampliar o debate sobre a revisão das dívidas dos estados Lira recebeu o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta-feira 23/10/2024 15h00
Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Reserva legal é a área com vegetação nativa que todo imóvel rural deve preservar; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/10/2024 13h55
Projeto inclui noções de direito no currículo da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2024 13h55
Projeto estabelece prazo para pagar prestadores de serviços complementares ao SUS Esses serviços são prestados pela iniciativa privada, por meio de parcerias, onde o SUS não consegue atender toda a demanda 23/10/2024 13h55
Projeto cria política para diagnóstico e tratamento da gagueira na primeira infância Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2024 12h50
Proposta beneficia projetos públicos de irrigação da Bacia do Rio São Francisco Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2024 11h45
Projeto prevê envio de imagem da infração e da placa do veículo junto com notificação de trânsito Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2024 10h40
Projeto prevê incentivos fiscais a postos com selo “amigo do frentista” Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 23/10/2024 09h37
Projeto proíbe oferta e promoção de jogos de azar não autorizados O texto prevê também a derrubada de perfis de influenciadores digitais que façam esse tipo de promoção 22/10/2024 21h41
Comissão aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado e amplia proteção a autoridades A proposta já aprovada pelo Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 22/10/2024 20h37
Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar Proposta segue para análise do Senado 22/10/2024 20h37
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A iniciativa concede uma série de benefícios tributários para criar um parque nacional do segmento 22/10/2024 20h37
Tenente Portela, RS
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