Câmara dos Deputados
Comissão aprova vinculação de compra de energia de países em dívida com o Brasil à autorização do Congresso Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/10/2024 14h47
Projeto aprovado em comissão flexibiliza contratos públicos com entidade de pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/10/2024 14h47
Comissão aprova obrigatoriedade de assitência técnica em compras públicas Garantir peças de reposição e assistência técnica é essencial para a continuidade dos serviços; a Câmara continua discutindo a proposta 18/10/2024 14h47
Comissão aprova prioridade da universalização de energia em municípios rurais com centrais de geração A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 18/10/2024 13h40
Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2024 13h40
Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2024 12h36
Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 18/10/2024 12h36
Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estági... 18/10/2024 12h36
Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 18/10/2024 12h36
Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta 18/10/2024 12h36
Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas 18/10/2024 11h30
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2024 09h23
Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta 18/10/2024 09h23
Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto 18/10/2024 09h23
Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 18/10/2024 09h23
Tenente Portela, RS
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