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Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 18h55
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil 14/05/2026 18h55
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação 14/05/2026 18h23
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos 14/05/2026 17h11
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 17h11
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27 14/05/2026 17h11
Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas 14/05/2026 16h32
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 15h55
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 15h23
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes 14/05/2026 15h23
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 14/05/2026 15h23
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 15h23
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 13h31
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização 14/05/2026 12h55
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 14/05/2026 11h48
Tenente Portela, RS
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