Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que reajusta as multas aplicáveis pela Agência N... 08/04/2026 22h03
Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social Votação da proposta em segundo turno deverá ocorrer na próxima quarta-feira (16) 08/04/2026 22h03
Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia Publicação pode ser baixada gratuitamente no site da Câmara dos Deputados 08/04/2026 22h03
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre A proposta ainda precisa ser aprovada pelos senadores para virar lei 08/04/2026 21h27
Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres Comissão mista aponta relação entre desigualdade econômica e ciclo de violência 08/04/2026 21h27
Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas A chamada "MP do Bom Condutor", em análise no Congresso, estabeleceu a renovação automática da CNH para motoristas sem pontos no último ano 08/04/2026 20h50
Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara Debate marca a realização do 22º Acampamento Terra Livre que ocorre nesta semana em Brasília 08/04/2026 20h18
Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia Parlamentares e ministra defendem ações integradas, mais recursos e medidas urgentes contra violência 08/04/2026 18h32
Deputados analisam em Plenário a PEC que garante recursos mínimos para assistência social; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único d... 08/04/2026 17h58
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda... 08/04/2026 16h14
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais 08/04/2026 16h14
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2026 15h37
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de... 08/04/2026 14h24
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário 08/04/2026 14h24
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos... 08/04/2026 12h36
Tenente Portela, RS
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