Justiça
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão 14/05/2025 18h51
PGR pede condenação de acusados pelo assassinato de Marielle Pedido é parte das alegações finais, última etapa antes do julgamento 13/05/2025 23h12
Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar 12/05/2025 21h12
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese 12/05/2025 16h51
Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista 10/05/2025 15h01
Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 20h37
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal 09/05/2025 17h22
Colegiado acolhe demanda de concursados exonerados da prefeitura de Miraguaí Justiça 09/05/2025 17h03
Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar 09/05/2025 14h07
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto 09/05/2025 14h07
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais 08/05/2025 18h37
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude” 08/05/2025 15h23
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada 08/05/2025 09h59
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus 06/05/2025 16h46
No STF, PGR defende abertura de ação penal contra núcleo 4 do golpe Hoje, STF começou a julgar trecho da denúncia apresentada pela PGR 06/05/2025 12h25
Tenente Portela, RS
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