Justiça
TRE-GO afasta inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado Ele havia sido condenado por abuso de poder político 09/04/2025 12h26
Defesa de Filipe Martins recorre de multa por postagem de advogado Multa no valor de R$ 20 mil foi aplicada por Alexandre de Moraes 08/04/2025 21h17
Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1 07/04/2025 20h17
Moraes multa Filipe Martins em R$ 20 mil por postagem de advogado Ex-assessor de Bolsonaro está impedido de usar redes sociais 07/04/2025 19h10
Silvinei pede para acompanhar julgamento do núcleo 2 no STF Ex-diretor da PRF precisa de autorização para viajar de SC a Brasília 07/04/2025 19h10
STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário Demais ministros têm até a próxima sexta-feira para votar 07/04/2025 12h41
Julgamento sobre ações de Palocci na Lava Jato está empatado no STF Ministro André Mendonça votou pela manutenção dos processos 04/04/2025 16h29
Castro diz que STF retirou barreiras em decisão da ADPF das Favelas Governador do Rio acompanhou o julgamento no plenário do Supremo 03/04/2025 23h05
Ministro é aplaudido ao dizer que crime não está nos morros do Rio "Segurança pública não é dar tiros aleatoriamente" afirmou. 03/04/2025 23h05
STF estabelece medidas contra violência em operações policiais do Rio Corte define regras a serem cumpridas por policiais nas comunidades 03/04/2025 20h56
STF retoma julgamento da ADPF das Favelas Medidas restringem operações da Polícia Militar do Rio 03/04/2025 09h03
STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias 02/04/2025 20h05
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas 01/04/2025 21h17
MPF pede mudança de nomes de ruas em homenagem a agentes da ditadura Recomendação foi feita a autoridades civis e militares do Amazonas 01/04/2025 19h07
PGR defende prisão preventiva de Rivaldo Barbosa, réu no caso Marielle Para a Procuradoria, detenção se mantém necessária 01/04/2025 15h54
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