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Elevação de entrância e Segunda Vara foram os temas centrais / Foto: Divulgação
Tenente Portela OAB organiza reunião com CGJ para tratar sobre a criação de Segunda Vara e assuntos relativos à Comarca OAB organiza reunião com CGJ 18/10/2024 10h15
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes 18/10/2024 08h15
© Arquivo/Agência Brasil
Justiça STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas 17/10/2024 23h32
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS Documento é emitido por hospitais e maternidades 17/10/2024 20h16
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli 17/10/2024 00h46
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz 15/10/2024 20h36
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo 15/10/2024 19h32
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes 15/10/2024 13h02
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior Decisão ocorre na véspera de julgamento no Reino Unido 14/10/2024 21h51
© Agência Câmara
Justiça Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar 14/10/2024 20h46
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques 14/10/2024 19h42
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito Julgamento está sendo na Primeira Turma; faltam votos de 4 ministros 11/10/2024 19h50
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Moraes vota para tornar réu investigado que ameaçou ministros do STF Ivan Rejane é acusado de incitação ao crime e associação criminosa 11/10/2024 18h46
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça 11/10/2024 16h36
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça 11/10/2024 09h02