Justiça
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais 07/08/2025 19h55
TSE decide que próxima lista tríplice do TRE-RJ deve ter três mulheres Tribunal aprovou hoje lista só com homens e determinou alternância 07/08/2025 17h47
Defesa de Bolsonaro recorre contra prisão domiciliar Advogados dizem que ex-presidente não descumpriu medida cautelar 06/08/2025 23h17
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias Congresso aprovou em agosto de 2021 lei que cria as federações 06/08/2025 22h13
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes durante 8 de janeiro Acusado terá que pagar R$ 30 milhões pelos prejuízos causados 06/08/2025 17h09
“Nenhum desconforto”, diz Mendes sobre prisão domiciliar de Bolsonaro "Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano 06/08/2025 14h59
Moraes marca acareação entre Cid e Câmara, réus na trama golpista Procedimento foi autorizado a pedio da defesa do coronel Câmara 06/08/2025 13h54
TSE empossa dois ministros indicados por Lula Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques terão dois anos de mandato 05/08/2025 22h42
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional 05/08/2025 20h32
Gilmar Mendes diz que STF tem atuação comprometida com a Constituição Ministro assumiu hoje a presidência da Segunda Turma do tribunal 05/08/2025 17h11
Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília 05/08/2025 16h09
Bruno Paes Manso analisa origem e futuro das milícias no DR com Demori Escritor é a convidado do DR com Demori, da TV Brasil 05/08/2025 09h38
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele 04/08/2025 21h40
Moraes diz que Bolsonaro ignora e desrespeita o Supremo Nesta segunda, ministro determinou prisão domiciliar do ex-presidente 04/08/2025 21h40
Moraes diz que Justiça é cega, mas não é tola Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro 04/08/2025 20h39
Tenente Portela, RS
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