Magistrado assume jurisdição compartilhada na Comarca de Tenente Portela

Autoridades e advogados prestigiam a chegada de mais um juiz na comarca. Foto: Jonas Martins

Na tarde de sexta-feira, 12, ocorreu uma solenidade no Fórum de Tenente Portela para apresentação do juiz de Direito Márcio da Silva Canosa, que assume a jurisdição compartilhada com o magistrado titular da Comarca, Neimar Pedro Kaibers.

Participaram da cerimônia os prefeitos dos Municípios de Tenente Portela, Barra do Guarita, Vista Gaúcha e Derrubadas; a primeira-dama de Tenente Portela; o vice-prefeito de Vista Gaúcha; presidentes e representantes das Câmaras de Vereadores dos cinco Municípios que compõem a Comarca; comandante do 2º Pelotão da Brigada Militar de Tenente Portela; representante da Polícia Civil; membros da diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados atuantes na Comarca; representantes de órgãos da imprensa; servidores, estagiários e colaboradores do Poder Judiciário.

Em seu discurso, o juiz titular deu as boas-vindas ao novo magistrado e afirmou que sua chegada era aguardada com ansiedade e auxiliará para que a prestação jurisdicional seja mais célere. “A presença do Dr. Márcio representa mais uma etapa dos avanços na melhoria da prestação jurisdicional na Comarca”, disse o magistrado. Kaibers agradeceu os juízes corregedores da região pelo empenho em buscar, junto à administração do TJ, a designação de mais um magistrado para atuação na Unidade e mencionou a participação da OAB no pleito.

O novo magistrado destacou que assume a comarca como juiz designado com bastante orgulho e com profundo sentimento de responsabilidade. “Comprometo-me a fazer todo o possível, dentro de minha capacidade técnica, para prestar uma jurisdição célere, efetiva e de qualidade, almejando atender as quatro características que, segundo frase atribuída a Sócrates, um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente. Tenho consciência do desafio: um alto volume de processos que estão tramitando na vara judicial local, totalizando cerca de 18 mil processos. Tarefa hercúlea corajosamente enfrentada pelo Dr. Neimar Kaibers, servidores e estagiários. No entanto, contando com o auxílio de toda a nossa equipe altamente capacitada e dedicada, ao lado do experiente e competente Dr. Neimar Kaibers, certamente obteremos êxito em diminuir o acervo e garantir o direito fundamental à duração razoável do processo, tendo por meta sempre um Poder Judiciário eficiente para a sociedade”, disse Canosa.

O novo juiz ainda ressaltou o trabalho dos órgãos e funções essenciais à justiça e segurança pública, dizendo que manterá relação cordial e frutífera com Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia Pública, OAB, Polícia Civil e Brigada Militar, sempre no interesse comum de bem servir a sociedade.

“Asseguro a todos que podem contar com o Poder Judiciário, não apenas em sua função precípua de dirimir conflitos aplicando o direito, mas como verdadeiro parceiro dos demais Poderes na promoção e efetivação de direitos fundamentais a toda sociedade gaúcha. Inicio aqui e agora, na esperança de fazer um grande trabalho com a participação de todos”, concluiu o magistrado.

A chegada de mais um juiz na Comarca foi comemorada pela OAB, que, segundo o presidente, Jerônimo dos Santos, tem lutado para que seja implantada a segunda Vara em Tenente Portela para melhorar a prestação jurisdicional. O presidente afirmou que a entidade reconhece os esforços do até então único juiz e da reduzida equipe frente aos 18 mil processos tramitando atualmente na Comarca, e da elevada carga de trabalho, e que a chegada do novo magistrado foi muito aguardada para auxiliar a melhorar a situação da Comarca.

Canosa é natural de Porto Alegre, graduado pela PUC em 2013. Ele exerceu o cargo de analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul até 2022, quando foi aprovado para a magistratura. O juiz tomou posse no dia 1º de dezembro de 2023 como juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Jornal Folha Popular. Fotos: Júlio Santos.