Município firma convênio com Estado e assume licenciamento ambiental

O município de Vista Gaúcha formalizou um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), garantindo autonomia para processos de licenciamento ambiental relacionados à retirada de vegetação nativa. O convênio foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 2 de junho e terá vigência de cinco anos.

A partir da assinatura, o município poderá emitir autorizações por meio de sua equipe técnica local, composta por profissionais habilitados, responsáveis pela análise e emissão das licenças. A medida representa um avanço importante na gestão ambiental municipal, proporcionando maior agilidade, proximidade com os produtores e controle dos processos.

A administração municipal vinha mantendo diálogo contínuo com os órgãos estaduais para viabilizar a renovação do convênio. Para o vice-prefeito e secretário de Agropecuária e Meio Ambiente, André Danette, a formalização do acordo representa uma conquista significativa. “Esse convênio é uma vitória para a gestão ambiental local, pois garante mais agilidade e controle nos processos, atendendo especialmente os agricultores”, destacou.

O prefeito Claudemir José Locatelli também celebrou o avanço, destacando que a legalização da retirada de vegetação, quando realizada com responsabilidade e critérios técnicos, contribui para o equilíbrio entre o desenvolvimento do agronegócio e a preservação ambiental. “Ao assumir esse papel, Vista Gaúcha reafirma seu compromisso com uma gestão ambiental eficiente, transparente e voltada à sustentabilidade rural”, afirmou.

Com informações da Rádio A Verdade