Porto Alegre capta financiamento para realizar obra perdida por Marchezan

Sul 21 - A Prefeitura de Porto Alegre informou nesta segunda-feira (17) que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou duas cartas-consulta para viabilizar investimentos focados nas áreas de saneamento, drenagem e prevenção de enchentes na Capital, o que inclui investimentos em saneamento previstos para a bacia hidrográfica do Arroio Moinho, localizado na Zona Leste e com desague no Arroio Dilúvio. A região já deveria ter recebido obras na década passada, mas o recurso foi perdido durante a gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) após prazos previstos em contrato não serem respeitados.

Segundo a Prefeitura, a primeira carta-consulta é voltada para o programa POA+Drena Resiliente e prevê um investimento de 125 milhões de euros, provenientes do KFW Banco de Desenvolvimento, em soluções de drenagem e esgotamento sanitário, auxiliando na proteção da população contra inundações e melhorando a qualidade ambiental dos arroios Moinho, Cavalhada e Guabiroba. Além disso, o programa busca promover o desenvolvimento socioeconômico e manter as características socioculturais das comunidades afetadas, garantindo moradia digna e acesso a serviços básicos.

Em 2015, o Prefeitura abriu um edital para contratação de empresa para elaboração do projeto e execução de obras de ampliação de macrodrenagem da bacia hidrográfica do Arroio Moinho, obra que à época era orçada em R$ 40 milhões e fazia parte de uma verba de R$ 237 milhões que o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) tinha conquistado a fundo perdido (sem necessidade de reembolso) junto ao governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Prevenção. A Prefeitura chegou a divulgar um vídeo com as obras previstas para a região do Arroio Moinho.

 

No dia 7 de maio deste ano, a Matinal Jornalismo publicou uma reportagem informando que o governo Marchezan perdeu R$ 121,9 milhões em recursos de financiamento do governo federal, assinado em 2012, que seriam destinados a obras de prevenção a cheias do Guaíba e de outros cursos d’água que deságuam no lago. Esse recurso serviria à reforma de 13 casas de bombas e também para dragagem do Arroio Moinho. Conforme a Matinal, a Caixa Econômica Federal divulgou em 2019 que os acordos com as empresas que conduziriam as obras foram rompidos porque a Prefeitura perdeu prazos. 

Com a aprovação das cartas-consulta pela Cofiex, a próxima etapa necessária para confirmação dos investimentos é a votação autorizativa de contratação na Câmara de Vereadores. Segundo a Prefeitura, técnicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) estão trabalhando para estruturar as operações de crédito para viabilizar os programas e servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) colaboraram com o projeto de macrodrenagem em captação junto a instituição financeira alemã KFW.

Já o segundo projeto analisado pela Cofiex, o SuperaPOA, é focado na reconstrução e adaptação às mudanças climáticas em Porto Alegre. Em preparação junto ao Banco de Desenvolvimento do BRICS (NDB), o financiamento de US$ 160 milhões será direcionado à garantia da segurança humana e ao desenvolvimento sustentável mediante ações de gestão de riscos em desastres e infraestruturas resilientes. Isso inclui a eficiência do sistema de proteção contra inundações, investimentos em habitação para populações afetadas pelas cheias, qualificação da infraestrutura viária e implantação de gestão de riscos em desastres.