Prefeitura alerta para descarte irregular de lixo às margens da RSC-472

Moradores e servidores da Secretaria de Urbanismo e Zeladoria de Tenente Portela têm registrado, com frequência, o descarte irregular de lixo, entulhos e móveis às margens da RSC-472, nas proximidades do Cemitério Municipal, na saída para o distrito de São Pedro.

A prática, além de caracterizar contravenção, configura crime ambiental, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, e sujeita os responsáveis a multas previstas na Lei Municipal nº 2.327. Segundo o Município, a situação tem se repetido mesmo após ações de limpeza.

Limpeza é feita, mas descarte volta a ocorrer

Na manhã de segunda-feira (5), servidores municipais realizaram a remoção de materiais descartados irregularmente no local. Os resíduos haviam sido depositados na quarta-feira (31) e permaneceram acumulados durante o feriado e o fim de semana, período em que não houve expediente da Prefeitura.

Conforme relato dos agentes da zeladoria, a situação é recorrente. “Basta fazer a limpeza num dia que no outro já colocam lixo novamente”, relataram servidores que atuam no local.

Riscos à saúde e ao meio ambiente

De acordo com a Secretaria, o descarte irregular traz diversos prejuízos à coletividade, como:

• Proliferação de doenças;

• Entupimento de bueiros;

• Poluição do solo;

• Prejuízos à paisagem urbana e rural.

Como proceder corretamente

A Prefeitura orienta que a população não descarte resíduos em vias públicas ou áreas verdes. A Secretaria de Urbanismo e Zeladoria realiza a coleta de materiais volumosos e podas de árvores, desde que o serviço seja agendado previamente junto ao órgão municipal.

Já os entulhos de construção civil são de responsabilidade do cidadão, que deve contratar empresas ou serviços autorizados para a destinação correta.

Fiscalização e punições

O Município reforça que, a partir de agora, intensificará a identificação dos responsáveis pelo descarte irregular e aplicará as sanções legais cabíveis, conforme a legislação ambiental e municipal vigente.

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