Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits de livros gratuitos para crianças de zero a seis anos em todo o país. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças por meio do acesso precoce à leitura. Os kits deverão conter livros adequados a cada faixa etária, culturalmente diversos e, quando necessário, em formatos acessíveis (como braile e audiolivros). Além das obras, o material incluirá orientações para que as famílias realizem a leitura compartilhada.

Como vai funcionar
A distribuição dos livros será feita, prioritariamente, aproveitando a rede de serviços públicos já existentes, como:

• unidades de saúde (durante vacinação e consultas de puericultura);
• centros de Referência de Assistência Social (CRAS);
• creches e escolas de educação infantil.

O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde e assistência social para que orientem os pais sobre a importância da leitura. Além disso, o poder público deverá fomentar a criação de "bebetecas" (bibliotecas para bebês) em espaços públicos.

Justificativa
A autora, deputada Duda Salabert (PDT-MG), argumenta que a primeira infância é a fase mais decisiva do desenvolvimento humano e que o acesso aos livros no Brasil ainda é muito desigual.

“Investir na primeira infância não é apenas uma política social desejável, mas uma estratégia de desenvolvimento nacional. Crianças expostas precocemente a práticas de leitura apresentam melhores resultados educacionais ao longo da vida escolar”, afirma na justificativa da proposta.

Próximos passos
A proposta que tramita em caráter conclusivo será analisada pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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