Reunião interinstitucional marca avanço no planejamento ambiental e territorial de Santa Catarina

Fotos: Anne Caroline Anderson/Semae

A Gerência de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) recebeu os titulares e suplentes do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e o Planejamento Ambiental do Estado de Santa Catarina (Nigeplam) para a primeira Reunião Ordinária do ano do núcleo. Também foi promovido um encontro institucional entre os membros das câmaras do grupo: Comissão Estadual Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico de Santa Catarina (ZEE-SC) e Grupo de Coordenação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina (GERCO-SC).

Os representantes trataram sobre demandas da Semae, das Secretarias participantes para serem tratadas nos Grupos de Trabalho, da definição dos primeiros produtos dos grupos, operacionalização dos grupos e respectivos calendários e demais encaminhamentos.

“O Núcleo de Planejamento Ambiental do Estado é fundamental para integrar o desenvolvimento socioeconômico ao uso sustentável dos recursos naturais, atuando como um órgão estratégico de gestão territorial. Com o núcleo e suas câmaras, o Estado fortalece a implementação do zoneamento ecológico-econômico e do gerenciamento costeiro, além de promover um ordenamento territorial participativo entre as secretarias”, destaca a gerente de Integração e Planejamento Ambiental da SEMAE, Mônica Koch.

Entre as principais atribuições do Núcleo Interinstitucional para a Gestão e o Planejamento Ambiental de Santa Catarina estão: a proposição de políticas, planos e programas estaduais e municipais, em específico, a elaboração, à implementação e ao monitoramento do Gerenciamento Costeiro de Santa Catarina e do Zoneamento Ecológico Econômico de Santa Catarina e assessoramento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde na formulação das políticas ambientais relativas à gestão e planejamento ambiental do estado.

“O fortalecimento do Nigeplam representa um passo importante para consolidar um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico, segurança jurídica e proteção ambiental em Santa Catarina. Ao integrar diferentes secretarias e áreas estratégicas do governo, conseguimos avançar em um planejamento territorial mais eficiente”, destaca o secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, Cleiton Fossá.

Já o Zoneamento Ecológico Econômico e o Gerenciamento Costeiro são programas de gestão ambiental, que permitirão ao Estado implantar um processo de planejamento regional integrado que considere as condicionantes socioambientais e econômicas do território com vistas ao seu desenvolvimento sustentável. Esses fóruns servem ainda como um guia para orientar políticas públicas, investimentos e atividades econômicas de forma compatível com a preservação ou o uso sustentável dos recursos naturais e contarão com representantes de diversas pastas e órgãos do Governo de Santa Catarina.