Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se comprometeu a conduzir a comissão com transparência e respeito ao regimento e aos acordos, de modo a evitar tensões desnecessárias que empobreçam o debate.

Merlong Solano adiantou que pretende colocar dois temas em discussão nos próximos dias. Primeiramente, devido ao escândalo do Banco Master, disse ser necessário tratar das regras do Fundo Garantidor de Crédito. Esse fundo é formado por depósitos dos bancos e serve para prevenir prejuízos de pequenos investidores no mercado financeiro.

“Um único caso consumiu quase metade do fundo garantidor do nosso sistema financeiro – já falam em R$ 50 bilhões consumidos em razão desse escândalo grandioso do Banco Master. Imagina o que teria acontecido se tivesse passado uma emenda para aumentar a garantia de R$ 250 mil para R$ 1 milhão? Teria estourado o sistema financeiro", afirmou. "A questão que nós temos que debater é: o sistema de composição do fundo garantidor e de fiscalização do sistema financeiro precisa de ajustes?”, questionou.

O outro tema que Merlong Solano pretende debater é a crise dos combustíveis. Segundo afirmou, é preciso saber como estão se comportando os órgãos de proteção dos consumidores e o que pode ser feito para o Brasil não ficar à mercê de problemas internacionais como a guerra no Oriente Médio. O deputado lembrou que o país não consome petróleo da região. Ainda assim, há aumento de preços de combustíveis em todo o país.

Ao passar a presidência ao sucessor, o deputado Rogério Correia (PT-MG) agradeceu aos colegas pelo trabalho realizado no último ano. De acordo com o parlamentar, a comissão trabalhou com muito diálogo para tentar sempre equilibrar a questão fiscal com o compromisso social.

“Quando a gente olha o orçamento, você não pode se esquecer do compromisso social. Afinal de contas, o imposto é para que a gente possa ter a sociedade sendo ganhadora disso, e, em especial, a sua maioria, os trabalhadores e o povo.”

Além da realização de debates com representantes do governo (como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo), Rogério Correia ressaltou a aprovação de medidas pela comissão, como o projeto de lei que reduziu benefícios fiscais, ao prever a cobrança de 10% de quem tem isenção de impostos. Também lembrou que a comissão aprovou urgência para o projeto que prevê taxação maior dos sites de apostas online, as chamadas bets.