Secretária de Finanças destaca crescimento da arrecadação e desafios da gestão pública em Tenente Portela

A  secretária municipal de Finanças de Tenente Portela, Jaqueline Balestrin, concedeu entrevista ao Folha Popular para abordar temas relacionados à arrecadação municipal, investimentos públicos, retorno do ICMS, emissão de notas fiscais e os desafios da gestão financeira do município.

Durante a entrevista, Jaqueline destacou o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Finanças em conjunto com os demais setores da Administração Municipal, ressaltando a importância do planejamento, da transparência e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

Folha Popular – O município possui obras executadas através de contribuição de melhoria. Como funciona esse mecanismo?

Jaqueline Balestrin – As contribuições de melhoria variam conforme cada obra e os recursos disponíveis para sua execução. Na maioria das vezes, as obras são realizadas através de convênios e emendas parlamentares, reduzindo os custos para o município e para os contribuintes.

Do valor que compete ao município investir na obra, 50% é custeado pelo poder público e os outros 50% pelos contribuintes beneficiados. A administração busca equilibrar os investimentos públicos com a capacidade de pagamento da população, oferecendo pagamento à vista com desconto ou parcelamento em até 24 vezes.

Antes da realização das obras, é feita audiência pública com os moradores da região beneficiada. Também são enviados comunicados prévios para garantir que a população tenha conhecimento das etapas da obra e da cobrança da contribuição.

FP – A arrecadação dos tributos municipais vem apresentando crescimento em Tenente Portela nos últimos anos?

Jaqueline – Sim, a arrecadação dos tributos municipais em Tenente Portela vem apresentando crescimento nos últimos anos. Acreditamos que esse resultado é consequência de ações que aproximaram mais o setor da população e facilitaram o acesso aos serviços.

Hoje, as informações chegam de forma mais rápida através dos meios de comunicação e também pelo atendimento via WhatsApp. Além disso, o município investiu em ferramentas de autoatendimento no site, permitindo que a população consiga emitir guias de tributos, como o IPTU, de forma simples. Outro avanço importante foi a implantação do QR Code nas guias.

Outro ponto fundamental é o Programa de Educação Fiscal nas escolas. As crianças aprendem sobre a importância dos tributos e sobre a responsabilidade de cada cidadão nesse processo.

Além disso, o setor trabalha com uma fiscalização orientativa e não apenas punitiva, buscando estar próximo das empresas e contribuintes para orientar e esclarecer dúvidas.

FP – Em relação às licitações e contratos públicos, quais medidas a Secretaria de Finanças adota para garantir transparência e equilíbrio financeiro?

Jaqueline – A Secretaria de Finanças trabalha com foco na transparência, no controle dos gastos e no equilíbrio financeiro da administração municipal. O objetivo é garantir que o dinheiro público seja aplicado de forma responsável e eficiente.

Antes da realização de qualquer compra ou contratação, são realizados estudos e planejamentos prévios, avaliando as necessidades de cada setor e a capacidade financeira do município.

Além disso, os processos licitatórios seguem critérios técnicos e legais, sempre buscando a melhor proposta para o município. A administração também mantém acompanhamento constante dos contratos e despesas públicas.

Outro ponto importante é a transparência. As informações sobre licitações, contratos e gastos públicos ficam disponíveis nos canais oficiais do município.

FP – O retorno do ICMS é uma das principais receitas dos municípios. Como Tenente Portela vem trabalhando para ampliar os índices desse repasse?

Jaqueline – O retorno do ICMS é uma das principais fontes de receita dos municípios e, em Tenente Portela, existe um trabalho constante para ampliar os índices, principalmente nas áreas da produção agrícola e da emissão de notas fiscais.

Uma das ações desenvolvidas é através do Programa de Integração Tributária, o PIT, que incentiva a fiscalização e o acompanhamento das notas fiscais. O município realiza fiscalização contínua e revisão periódica dos blocos de produtor rural.

Também é feito um trabalho de orientação junto aos produtores rurais, reforçando a importância da emissão das notas fiscais, já que elas contribuem diretamente para o aumento do retorno do ICMS ao município.

Além disso, o município incentiva o crescimento da produção agrícola através de ações de apoio aos produtores, como serviços de terraplenagem para construção de aviários e outras estruturas voltadas ao fortalecimento da atividade rural.

FP – A campanha de incentivo à emissão de notas do produtor rural e notas fiscais eletrônicas tem sido fortalecida nos últimos anos. Qual a importância dessa conscientização?

Jaqueline – A campanha possui grande importância para a arrecadação municipal e para os investimentos realizados em benefício da população.

Quando o produtor rural e o consumidor em geral emitem nota fiscal, toda a movimentação econômica do município passa a ser registrada oficialmente. Isso contribui diretamente para aumentar índices importantes, como o retorno do ICMS, gerando mais recursos para investir em áreas como saúde, educação, infraestrutura e agricultura.

Para incentivar essa conscientização, o município realiza ações como o sorteio semestral de notas fiscais de produtor rural e incentiva a adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha.

Mais do que arrecadação, esse trabalho busca criar uma cultura de conscientização fiscal, mostrando para a população que cada nota emitida ajuda no crescimento do município.

FP – Para finalizar, quais são os principais desafios enfrentados diariamente pela Secretaria Municipal de Finanças?

Jaqueline – A equipe realiza um trabalho sério, responsável e comprometido com o desenvolvimento do município e com a correta aplicação dos recursos públicos.

Além da arrecadação e do controle financeiro, a Secretaria possui envolvimento diário com todas as demais secretarias municipais, acompanhando demandas, necessidades e investimentos de cada setor.

Esse acompanhamento exige responsabilidade, planejamento e comprometimento, já que a Secretaria participa diretamente da organização financeira das ações, obras, projetos e manutenções realizadas no município.

Além disso, o setor busca estar próximo da comunidade, orientando, esclarecendo dúvidas e oferecendo atendimento acessível à população.

O objetivo é que a população compreenda a importância dos tributos, saiba como os recursos são investidos e se sinta parte do crescimento e desenvolvimento do município.

Folha Popular