Conta de água da Corsan/Aegea terá aumento de 5,76% para financiar tarifa social no RS

Os consumidores atendidos pela Corsan/Aegea no Rio Grande do Sul terão um reajuste extraordinário de 5,76% nas tarifas de água e esgoto. A medida foi aprovada pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) durante sessão realizada em Porto Alegre.

O aumento foi autorizado por meio do mecanismo de reequilíbrio contratual e tem como objetivo custear a implantação da tarifa social de água e esgoto, benefício destinado inicialmente a 243.032 famílias gaúchas de baixa renda.

Conforme a nova política tarifária, terão direito ao desconto de 50% os usuários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo. O benefício também contempla famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e possuam idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência sem condições de prover o próprio sustento.

O desconto será aplicado para consumo mensal de até 15 metros cúbicos de água. Caso o volume consumido ultrapasse esse limite, a cobrança do excedente ocorrerá pela tarifa convencional.

Segundo a Agergs, aproximadamente 1 milhão de gaúchos deverão ser beneficiados já nesta primeira etapa da implantação. Com a atualização dos cadastros junto ao CadÚnico, o número de beneficiários poderá chegar a cerca de 2 milhões de pessoas em todo o Estado.

A tarifa social entra em vigor no dia 1º de julho, enquanto os descontos começarão a ser refletidos nas contas emitidas a partir de agosto.

Embora a medida represente um importante avanço social para famílias em situação de vulnerabilidade, a aprovação do reajuste gerou repercussão entre os consumidores, uma vez que o aumento será aplicado a todos os usuários atendidos pela concessionária no Rio Grande do Sul.

A implantação da tarifa social atende a uma exigência prevista na legislação federal. De acordo com a agência reguladora, o reajuste extraordinário busca compensar a redução de arrecadação da concessionária em razão dos descontos concedidos. A cobrança poderá ser reavaliada durante a próxima revisão tarifária, prevista para 2027.

Folha Popular: Com informações da Agergs.