Instituição Fiscal Independente celebra dez anos de criação

A Instituição Fiscal Independente (IFI) está comemorando 10 anos de criação. Em solenidade no Senado nesta terça-feira (10), o diretor-executivo da instituição, Marcus Pestana, afirmou que a trajetória da IFI é marcada por independência, autonomia e interesse público.

— A IFI é fruto do esforço de muita gente. É uma construção vitoriosa que ocupa seu espaço no cenário nacional — declarou.

Pestana agradeceu as atuações do ex-senador José Serra (SP), que teve a ideia de criar a IFI, e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o presidente do Senado na época da criação da instituição. O diretor também destacou o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Pestana informou que, em outubro, houve 580 referências à IFI em diversas mídias do país. O número é um recorde na história da instituição. Ele ressaltou que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconhece o número de incidências na mídia como um parâmetro de importância de uma instituição fiscal.

Para celebrar a data, a IFI promoveu uma roda de conversa na Biblioteca do Senado. Participaram do evento o primeiro diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos, que já foi secretário de Orçamento do Ministério do Planejamento.

Salto observou que não é fácil discutir a questão fiscal no Brasil, ainda mais dentro de uma Casa política. Para fortalecer o papel da IFI, ele sugeriu uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que dê à instituição garantias para sua atuação.

— A IFI tem de ser um cão de guarda; tem de emitir os alertas — declarou Salto.

Criação

A IFI foi oficialmente criada pela Resolução 42, de 2016 , proposta pelo ex-senador José Serra (SP) e promulgada pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros.

A inspiração veio de experiências internacionais bem-sucedidas. Após a crise financeira global de 2008, a OCDE recomendou a criação de entidades independentes para monitorar as finanças governamentais. A instalação oficial da IFI ocorreu no dia 30 de novembro de 2016.

Diretores

O primeiro diretor-executivo da IFI foi o economista Felipe Salto. O nome dele foi aprovado pela Comissão Diretora do Senado no dia 29 de novembro de 2016, para um mandato de seis anos.

No dia seguinte, o nome de Salto foi confirmado no Plenário do Senado. Ele ficou à frente da IFI até abril de 2022, quando renunciou para assumir a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. De forma interina, assumiu o cargo o economista Daniel Veloso Couri , consultor de Orçamento do Senado.

Em junho de 2023, o Senado aprovou o nome de Marcus Vinicius Caetano Pestana da Silva para comandar a IFI. Ex-deputado federal, Marcus Pestana foi professor universitário e já dirigiu diversas secretarias estaduais. Ele também é autor de vários livros na área econômica.

Independência

Apesar de ser um órgão vinculado ao Senado, a IFI tem independência técnica. A neutralidade da instituição é mantida pela delimitação de suas atribuições e pelo processo de nomeação de diretores, que devem atender a uma série de pré-requisitos de experiência profissional e capacidade técnica, além de terem de passar pela sabatina dos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

As regras do IFI proíbem que os membros de seu conselho diretor exerçam outras atividades profissionais ou mantenham filiação político-partidária — o objetivo é proteger o órgão de interferências externas.

Publicações

Para materializar suas funções, a IFI mantém uma linha de produção técnica constante. O produto mais reconhecido é o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) , publicado mensalmente, com projeções econômicas e análises do cenário atual.

Além do RAF, a instituição produz outros três materiais:

• Estudos Especiais , como o levantamento sobre as necessidades de financiamento da saúde até 2070, considerando o envelhecimento populacional;

• Notas Técnicas , que apresentam análises pontuais e perspectivas da IFI sobre eventos fiscais;

• Comentários da IFI , uma avaliação objetiva inicial, feita por seu conselho diretor e analistas, sobre algum evento recente, que pode ser melhor explorado posteriormente.