Artigo - O Próximo Passo

No último dia 12 de julho de 2023 foi realizada uma reunião-almoço com o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, onde foi tratada a vinda de mais uma Vara Judicial para a Comarca de Tenente Portela. A necessidade de mais uma Vara Judicial é antiga e o acúmulo de processos em nossa comarca é notório.

Uma iniciativa, igual a essa que está sendo tomada agora, já havia sido tentada há algum tempo atrás, quando a comarca possuía cerca de oito mil processos. Hoje já são mais de dezessete mil processos e continuamos com uma única vara de primeira entrância e um único juiz para dar conta desse desumano número de demandas.

O próprio Tribunal reconhece que existe uma necessidade premente de ser implantada uma nova Vara Judicial em Tenente Portela, pois destrancaria o acesso jurisdicional a toda região que a comarca contempla.

O movimento realizado pela comissão da OAB em busca da segunda vara e, conjuntamente, em favor da vinda de uma subseção da OAB para Tenente Portela, outra antiga reivindicação dos advogados portelenses, ganhou corpo e voz.  O evento da recepção do Corregedor-Geral foi prova disso, quando se pode ver a comunidade engajada por um objetivo em comum.

É sobre esse aspecto que pretendo chamar a atenção. Ficou bastante evidente que somos capazes de criar campos de convergência, em favor de demandas locais, sem construirmos resistências pessoais ou divergências ideológicas quando temos o objetivo coletivo bem delimitado e compreendido como, indubitavelmente, público.

Após as palavras do Corregedor-Geral, Giovanni Contti, a segunda vara ficou mais próxima de nossa realidade, embora exista um longo caminho para que seja efetivada a conquista e, inclusive, se cria, agora, outro desafio para a Comissão Pró Segunda Vara.

O novo desafio sai da esfera do executivo e entra, agora, na articulação e convencimento dos legisladores estaduais sobre a necessidade e a importância para a sociedade da criação dessas novas estruturas jurisdicionais.

Convencer os deputados da necessidade de dar eficiência para o Judiciário não é muito difícil, pois é evidente que a sociedade precisa, cada vez mais, de uma justiça rápida e que tenha condições de responder às demandas, muitas urgentes, da cidadania. Mas não se pode negligenciar essa próxima etapa, que precisa tanta atenção, ou mais, do que foi despendida até agora.

Unir esforços com as forças políticas locais passa a ser o próximo passo em busca da efetivação do projeto da segunda vara. Engana-se quem pensa que, em um Estado com orçamento apertado, e enormes demandas, alguma coisa aconteça sem que os interessados demonstrem e se organizem em torno de suas prioridades.

Agora é a hora de uma nova rodada de investimento e convergência em torno do interesse coletivo. É a rodada da articulação política com todas as forças e todos aqueles que podem contribuir nessa interlocução com a Assembleia Legislativa.