Seminário em Passo Fundo debate Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa

DISCOM/TJRS - O seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa está sendo realizado em Passo Fundo. Na abertura oficial do evento, hoje (1º/08), na UPF, participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário. O objetivo do encontro, que iniciou ontem com a realização de oficinas, é promover a troca de experiências, a comunicação e a produção de subsídios para uma efetiva política de desenvolvimento humano.

Representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a Ouvidora da Mulher do TJRS, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, ressaltou a importância dos temas abordados. “Precisamos mudar as lentes e pensar coletivamente para oferecer oportunidades e opções para nossas crianças. Precisamos da união dos poderes públicos e da sociedade civil organizada para que possamos pensar hoje, e fazer hoje, ações que mudem a realidade”.

Para a titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Passo Fundo, Juíza de Direito Lisiane Marques Pires Sasso, é preciso uma atuação coletiva e aplicação de medidas necessárias para a proteção da primeira infância. "Eventos como este atuam no fortalecimento e na implementação da justiça restaurativa como sistema de garantia da proteção da criança e do adolescente”, frisou a coordenadora da atividade.

O Prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida, também participou da solenidade de abertura do Seminário e trouxe para os presentes algumas ações realizadas pelo município como a consolidação do Hospital Dia da Criança, o projeto "Meu bebê, meu tesouro", entre outros investimentos.

Presente no ato, a Reitora da UPF, Bernadete Maria Dalmolin, destacou a importância da educação para a concretização de uma infância digna e com oportunidades para as crianças. “Temos, enquanto Instituição, um olhar cuidadoso com todos os ciclos da vida e a infância não nos passa despercebida. Em todas as áreas do conhecimento, da saúde às políticas públicas, precisamos integralizar ações e promover mudanças que permitam um futuro de qualidade para nossas crianças”, destacou.

O seminário contou ainda com a palestra “Por que o vínculo afetivo é fundamental para a formação do ser humano e como ele se estabelece na prática”, ministrada pelo Psicólogo e Professor Jesus Palácios, da Universidade de Sevilla (Espanha).

No começo da tarde, o Juiz de Direito Dalmir Franklin de Oliveira Júnior se apresentou ao lado da banda Libertarte, formada por egressos do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) e músicos profissionais.

A promoção do evento é do Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Ministério Público do RS, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal e UPF, com apoio de Signatário do Pacto Nacional pela Primeira Infância, Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Nacional Primeira Infância, Promundo e Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj).

Amanhã pela manhã está prevista a oficina sobre atenção a gestantes e mães em privação de liberdade, com a participação da Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luise Batista de Souza. A atividade será realizada no Salão do Júri da Comarca de Passo Fundo.