Programas emergenciais atendem propriedades rurais afetadas por fortes chuvas

Foto: Arquivo/Secom

As fortes chuvas registradas no litoral catarinense na quinta-feira (16) e sexta-feira (17) também tiveram impactos no meio rural, mas com menos intensidade. Os prejuízos estão sendo levantados pela equipe técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). Os produtores que registraram perdas em estruturas produtivas podem acessar os programas emergenciais: Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Emergencial, voltados às famílias rurais, pesqueiras e aquícolas.

O Programa Reconstrói SC, tem como foco o financiamento de recursos para a recuperação de estruturas, máquinas ou equipamentos, destruídos ou danificados por evento climático. Atende às propriedades que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.

O Pronampe Agro SC Emergencial apoia a recuperação de sistemas produtivos, incluindo benfeitorias, embarcações, máquinas e equipamentos danificados. O programa oferece a subvenção dos juros de 3% ao ano, de operação de crédito contratada pelos agricultores, com prazo de até oito anos. Atende os produtores que se enquadram no Pronaf e Pronamp com enquadramento de até R$ 100 mil por família.

Os agricultores que tiveram as propriedades afetadas pelas fortes chuvas podem ir aos escritórios da Epagri para receber orientações e acessar os programas de apoio aos processos produtivos. “As equipes da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Cidasc, Ceasa e da Epagri estão atentas e mobilizadas para atender os agricultores. Os prejuízos ocasionados pelas fortes chuvas estão sendo mensurados. A SAR também está acompanhando a falta de chuva principalmente na região Oeste Catarinense e solicitou relatório à Epagri sobre as perdas estimadas, que afetam principalmente as culturas de soja, milho, feijão e a fruticultura”, afirma o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.

No ano passado o Governo do Estado destinou mais de R$ 27,5 milhões em financiamento e subvenção de juros para atender as demandas emergenciais, em decorrência das enxurradas e enchentes ocorridas em 2023. Nesse sentido, os agricultores foram atendidos pelos programas Reconstrói SC e Pronampe Agro SC Custeio Emergencial. A estimativa é que foram alavancados R$ 333 milhões na economia do ano.

Safra Garantida

Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) lançaram em dezembro de 2024 o Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense.

 O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Pronaf Custeio Agrícola e aderem ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perda. O Safra Garantida irá oferecer um subsídio de até R$ 1.500,00 aos agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 100 mil, para custear a taxa de adesão ao Proagro Mais. O Safra Garantida está em fase de regulamentação com bancos e cooperativas que operam o Pronaf. A estimativa é que entre em operação em março deste ano, com enquadramento desde janeiro de 2025.

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Andréia Cristina Oliveira
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