Senado Federal
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo... 17/03/2025 13h23
Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi... 17/03/2025 12h18
CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant... 17/03/2025 12h18
CPI das Bets ouve nesta semana empresária e ex-apostador Após retomar as atividades no dia 11 de março com depoimento do secretário especial da Receita Federal , Robinson Barreirinhas, a CPI das Bets ouve... 17/03/2025 11h12
Jovem Senador: live nesta segunda debate os 40 anos da redemocratização Para marcar as quatro décadas da redemocratização no Brasil, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros promove nesta segunda-feira (17)... 17/03/2025 10h05
Exigência de padrões ambientais para produtos estrangeiros será votada na CMA Os produtores estrangeiros que queiram vender seus produtos no país poderão ter que adotar níveis de emissões de gases de efeito estufa iguais ou i... 14/03/2025 21h25
Ministro do Turismo vai explicar políticas para o setor na CDR O ministro do Turismo, Celso Sabino, vai apresentar na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), na terça-feira (18), a partir das 10h3... 14/03/2025 20h25
CAE vota regras para doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (18), às 10h, para votar o projeto que estabelece regras para a doação de alimentos... 14/03/2025 20h25
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto de lei pa... 14/03/2025 20h25
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já e... 14/03/2025 19h17
Lei Paulo Gustavo: CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo de ex... 14/03/2025 19h17
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da... 14/03/2025 19h17
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a pr... 14/03/2025 17h05
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mu... 14/03/2025 16h02
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para is... 14/03/2025 13h52
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