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Senado Federal
Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip... 19/03/2025 19h42
Segundo o governo, o desconto deve beneficiar mais de 90 milhões de contribuintes - Foto: EBC
Senado Federal Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi... 19/03/2025 17h30
Leila Barros: Fala de Alejandro Domínguez não pode ser tratada como simples deslize ou piada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl... 19/03/2025 16h20
Ele conquistou o recorde mundial do salto triplo em 1975 - Foto: CBAt
Senado Federal CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl... 19/03/2025 16h20
Renan destacou 'grande potencial' do Brasil na produção sustentável e benefício das exportações para a economia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ... 19/03/2025 15h18
Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa... 19/03/2025 15h18
Substitutivo de Cid agora precisa ser confirmado pelo Plenário e, depois, pela Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p... 19/03/2025 14h11
Leila e o vice-presidente da CEsp, Chico Rodrigues, durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s... 19/03/2025 13h07
Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher... 19/03/2025 12h02
Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei... 19/03/2025 09h53
Presidente da CSP, Flavio Bolsonaro apresentou texto alternativo ( substitutivo) ao que veio da Câmara - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal CSP aprova medidas contra o domínio de cidades com intimidação violenta O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020 , aprovado pela Comissão de Seg... 18/03/2025 23h01
Instalada em abril de 2024 para investigar fraudes no esporte, a CPI é presidida por Kajuru e tem Romário como relator - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Relatório final da CPI da Manipulação de Jogos pede indiciamentos e sugere leis A votação do relatório final da CPI da Manipulação dos Jogos está marcada para esta quarta-feira (19), a partir das 14h30. Durante a reunião da CPI... 18/03/2025 23h01
O relator do projeto, Sergio Moro, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Sociedade civil participará de comissão que inclui medicamentos no SUS O Senado aprovou projeto de lei que inclui um representante da sociedade civil na comissão que decide quais novos medicamentos e tratamentos serão ... 18/03/2025 23h01
O crédito de R$ 383 milhões está previsto em medida provisória aprovada sem alterações - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Aprovado crédito para ações no Rio Grande do Sul O Senado aprovou nesta terça-feira (18) crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o atendimento a famílias e para ações de proteção e defesa ci... 18/03/2025 21h57
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal STF pode rever penas aplicadas aos condenados do 8 de janeiro, diz Moro Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) questionou as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ... 18/03/2025 21h57