Senado Federal
Para coibir abusos, Senado aprova critérios de acesso à Justiça gratuita O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o PL 2.239/2022 , que estabelece critérios para a concessão da gratuidade da Justiça. O texto ... 30/06/2026 20h55
Estratégia por soberania na produção de medicamentos e vacinas vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto que visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas, equipamen... 30/06/2026 20h21
Aprovada adesão do país a acordo da OMC sobre comércio de aeronaves civis O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de decreto legislativo que trata do Acordo sobre Comércio de Aeronaves Civis da Organização Mundi... 30/06/2026 20h21
PEC dos agentes de saúde deve ser votada até 15 de julho, prevê Davi Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de ... 30/06/2026 19h45
Romário defende fim da escala 6x1 e anuncia devolução de salário O senador Romário (PL-RJ) defendeu nesta terça-feira, por videoconferência em sessão plenária, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PE... 30/06/2026 19h45
Aprovada venda de spray de pimenta para segurança de mulheres; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta terça-feira (30), em regime de urgência, o projeto de lei que permite a comercialização, aquisição e posse de aerossol de ... 30/06/2026 19h12
Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, projeto que confirma o acordo de coprodução audiovisual firmado entr... 30/06/2026 19h12
Comissão amplia alcance de medida provisória sobre crédito a exportadores A medida provisória que liberou até R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plano Brasil Soberano ( MP 1.345/2026 ) foi ap... 30/06/2026 19h12
Davi diz que Senado atuará para defender prerrogativas de todos os senadores O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (30) que o Senado atuará institucionalmente, por meio de sua Advocacia, para res... 30/06/2026 18h35
Empresários propõem alternativas à contribuição previdenciária sobre a folha A melhor forma de calcular a contribuição previdenciária das empresas — sobre a folha de pagamento ou sobre o faturamento — foi debatida por repres... 30/06/2026 17h28
Moro critica corte de verbas sobre seguro rural Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Sérgio Moro (PL-PR) manifestou preocupação com a atual situação do agronegócio brasileiro. Segu... 30/06/2026 17h28
Senado conquista selo de sustentabilidade pelo sétimo ano seguido O Senado conquistou o Selo Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) pela sétima vez, em reconhecimento às boas práticas socioambientais impl... 30/06/2026 16h51
Lei autoriza isenção do ISS para empresas ligadas à Copa Feminina de 2027 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza municípios e o Distrito Federal a conceder isenção do Imposto sobr... 30/06/2026 16h51
Girão critica decisão do TST que condenou Ortobom por falta de mulheres na chefia Em pronunciamento por videoconferência nesta terça-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisão do Tribunal Superior do Trabalho ... 30/06/2026 16h51
Condecorado pela Assembleia Legislativa do RS, Paim relembra trajetória Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul por tê-l... 30/06/2026 16h51
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