Senado Federal
Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20... 02/12/2024 09h52
Reforma de processos administrativos e tributários: comissão vota emendas A comissão temporária encarregada da modernização dos processos administrativo e tributário reúne-se nesta terça-feira (3), às 13h30 para apreciar ... 29/11/2024 21h11
Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto "Orquestrando", idealizado pelo maes... 29/11/2024 21h11
Comunicação prévia obrigatória aos usuários para suspender serviços será votada na CI Após a concessão ao pedido de vista na última reunião, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (3), a partir das 9h, o projeto ... 29/11/2024 21h11
Senado prestará homenagem ao Fórum Brasil Educação O Plenário do Senado fará homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação) em sessão especial a ser realizada nesta segunda-f... 29/11/2024 20h07
CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu... 29/11/2024 16h51
CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ... 29/11/2024 15h41
Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho... 29/11/2024 14h38
Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ... 29/11/2024 13h31
MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg... 29/11/2024 13h30
CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde Com 12 itens na pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (3), às 10h, para deliberação de projetos de lei, entre eles o ... 29/11/2024 10h16
Comissões permanentes definem emendas ao Orçamento na próxima semana As comissões permanentes do Senado se reúnem na próxima semana para definir as emendas que serão apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual ... 29/11/2024 10h16
Projeto obriga notificação em casos de desnutrição grave entre indígenas Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) projeto de lei queobriga o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSus) a notificar o Conselho Tu... 29/11/2024 10h15
Projeto exige contratação de artistas locais em eventos culturais de governos Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei... 29/11/2024 09h10
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022 , que autoriza a... 28/11/2024 23h26
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