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Senado Federal
Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi... 13/07/2026 14h29
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re... 13/07/2026 14h29
Com uma população de cerca de 10 mil habitantes, o município está localizado no norte do estado de Goiás - Foto: Prefeitura de Mara Rosa
Senado Federal Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P... 10/07/2026 19h18
Renina Valejo recebe o prêmio atribuído ao Interlegis - Foto: ABEL
Senado Federal Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B... 10/07/2026 18h40
O Senado Verifica tem mais de 4,5 mil atendimentos realizados nos seis anos de atuação - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo... 10/07/2026 17h34
Os senadores podem votar a matéria na próxima semana. A medida provisória (MP) se destinou principalmente a municípios de Minas Gerais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin... 10/07/2026 16h55
Caminhões em rodovia do Paraná - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s... 10/07/2026 16h21
Reunião da Comissão de Segurança Pública do último dia 7 de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ... 10/07/2026 16h21
Hamilton Mourão preside a reunião que aprovou os PDLs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a... 10/07/2026 15h45
Essa lei instituiu regras para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ... 10/07/2026 15h45
Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a... 10/07/2026 15h10
Confúcio Moura preside a sessão deliberativa da quarta-feira - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20... 09/07/2026 18h13
A norma se destina aos professores de educação básica da rede pública - Foto: Sedu-ES
Senado Federal Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g... 09/07/2026 17h38
O painel registra a sessão de discussão da PEC, presidida por Confúcio Moura - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (... 09/07/2026 17h38
 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe... 09/07/2026 17h03