Senado Federal
Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra... 01/06/2026 16h00
Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje... 01/06/2026 15h28
Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d... 01/06/2026 13h06
CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera... 01/06/2026 13h06
Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore... 01/06/2026 10h42
Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane... 01/06/2026 10h07
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ... 29/05/2026 18h05
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son... 29/05/2026 17h32
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p... 29/05/2026 15h46
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan... 29/05/2026 12h16
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs... 29/05/2026 11h05
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta... 29/05/2026 11h05
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está... 29/05/2026 10h30
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a... 28/05/2026 18h31
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O... 28/05/2026 17h57
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