Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 20h42
Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado 03/03/2026 20h42
Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam... 03/03/2026 20h42
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria 03/03/2026 20h07
Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe Proposta será enviada ao Senado 03/03/2026 19h27
Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult... 03/03/2026 19h27
Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 03/03/2026 18h16
Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d... 03/03/2026 18h16
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado 03/03/2026 18h16
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 03/03/2026 17h40
Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Proposta poderá ser votada no Plenário 03/03/2026 17h40
Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País 03/03/2026 17h03
Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta... 03/03/2026 17h03
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 17h03
Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados 03/03/2026 16h20
Tenente Portela, RS
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