Câmara dos Deputados
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as... 23/09/2025 14h44
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24... 23/09/2025 14h01
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões... 23/09/2025 12h48
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (... 23/09/2025 12h09
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç... 23/09/2025 12h09
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir... 23/09/2025 11h27
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel... 23/09/2025 10h50
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão 23/09/2025 10h07
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada 23/09/2025 10h07
Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa 22/09/2025 20h38
Comissão aprova vaga gratuita em curso do Sistema S para vítima de violência doméstica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 20h38
Comissão aprova acompanhante para pessoa com autismo ou Down em exame de direção veicular Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 20h00
Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos A proposta segue em análise na Câmara 22/09/2025 19h26
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda 22/09/2025 19h26
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos 22/09/2025 18h50
Tenente Portela, RS
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