Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos 19/09/2025 19h27
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora 19/09/2025 19h27
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista 19/09/2025 17h06
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 16h32
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 19/09/2025 16h32
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 15h56
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/09/2025 11h01
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 19/09/2025 10h29
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/09/2025 09h51
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23 Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados 18/09/2025 19h33
Especialistas pedem fim dos subsídios ao carvão mineral Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim desses subsídios 18/09/2025 18h57
Comissão aprova inclusão de oncologia pediátrica nos cursos de saúde A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 18h57
Especialistas pedem mais controle sobre venda de suplementos alimentares Deputados analisam proposta de nova legislação para o setor 18/09/2025 18h57
Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 15h20
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 18/09/2025 14h45
Tenente Portela, RS
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