Câmara dos Deputados
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz... 15/04/2025 16h11
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social A Câmara dos Deputados analisa a proposta 15/04/2025 16h11
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 16h11
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho 15/04/2025 15h08
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N... 15/04/2025 14h03
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação 15/04/2025 12h56
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 12h56
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/04/2025 12h56
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as... 15/04/2025 11h47
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 11h47
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente 15/04/2025 10h40
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 15/04/2025 10h40
Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2025 09h31
Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad... 15/04/2025 09h31
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda 15/04/2025 09h31
Tenente Portela, RS
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