Câmara dos Deputados
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos A atual Lei de Incentivo ao Esporte tem validade até 2027 12/03/2025 20h41
Câmara analisa MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1265/24 que, editada no ano passado, abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o... 12/03/2025 18h35
Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Saúde das Mulheres deve trabalhar neste ano em benefício da saúde integral da mulher e ainda pelo aumento d... 12/03/2025 17h27
Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2025 17h26
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição 12/03/2025 15h18
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/03/2025 14h14
Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país A Câmara analisa a proposta 12/03/2025 14h14
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada Texto será analisado na Câmara e no Senado 12/03/2025 14h14
Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2025 13h09
Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e a deputada Socorro Neri (PP-AC) foram eleitos, nesta quarta-feira (12), respectivamente, presidente e vice-presi... 12/03/2025 13h09
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei 12/03/2025 12h02
Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos Presidente da Câmara pretende instalar os colegiados na próxima semana 12/03/2025 10h55
Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal Para virar lei, a proposta tem que ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 12/03/2025 09h46
Plenário pode votar projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar Sessão desta quarta-feira está agendada para as 13h55 12/03/2025 09h46
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 22h55
Tenente Portela, RS
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