Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado 06/01/2025 16h02
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024 02/01/2025 16h32
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato 02/01/2025 12h10
Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025 Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos 02/01/2025 10h00
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões 30/12/2024 17h02
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo 30/12/2024 15h56
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024 Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões 27/12/2024 13h10
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas 27/12/2024 09h58
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos 26/12/2024 17h35
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública 26/12/2024 16h30
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão 26/12/2024 16h30
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada 26/12/2024 15h27
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque 26/12/2024 14h22
Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024 Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos 26/12/2024 12h12
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ... 26/12/2024 11h05
Tenente Portela, RS
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