Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/04/2026 15h35
Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã 15/04/2026 14h26
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara 15/04/2026 14h26
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros 15/04/2026 12h35
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/04/2026 12h35
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 15/04/2026 11h29
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito 15/04/2026 11h29
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados 15/04/2026 10h52
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei 15/04/2026 10h15
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ... 15/04/2026 10h15
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/04/2026 09h02
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos 15/04/2026 08h22
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado 15/04/2026 00h15
Candidatos ao TCU discursam a favor do uso de emendas parlamentares para aplicação de recursos públicos Eleição para a vaga ocorre neste momento, em votação secreta 14/04/2026 21h03
Marcelo Queiroz é eleito presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Deputado diz que o Brasil precisa de segurança jurídica e de paz para trabalhar 14/04/2026 20h27
Tenente Portela, RS
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